Reinventar o Governo Local
Primeiro uma
declaração de princípios
Por acreditar que o problema da Governação local não
está nas pessoas que nele trabalham mas nos sistemas com que trabalham.
Por acreditar também que não é no liberalismo, nem no
Estatismo que está a solução.
Entendo que a solução está na reinvenção da forma de
governar localmente.
Por acreditar também na igualdade de oportunidades
para todos os cidadãos;
Entendo que equidade é um objectivo muito importante é
de justiça sendo fundamental para o êxito de um Concelho, duma região de um
País. Por isso os poderes públicos locais podem e devem cada vez mais ser
interventivos no processo de inovação, devendo eles também inovar nos seus
processos de organização e gestão.
Criar
uma ruptura
É necessário criar uma ruptura com a forma de governo
local actual.
A governação local necessita de se ajustar a novas às
novas realidades, e com pensamentos e atitudes estratégicas redefinir qual o
seu papel.
A minha experiência de mais de 25 anos em que estive
ligado à consultoria, organização interna e económica da Autarquias, a leitura de muita literatura sobre gestão e
organização empresarial e a experiência destes últimos 5 anos como Business
Coach levaram-me à seguinte sistematização de ideias sobre como deve ser efectuada
a gestão do Governo Local:
a)
Ser orientador - Cada vez mais deverá procurar
identificar os problemas, para reunir
recursos com outros parceiros para os resolver. Empenhar-se cada vez mais em
juntar recursos privados e públicos para alcançar os objectivos da comunidade;
b)
Ser Catalisador
- O papel da Câmara Municipal é orientar estas instituições para o bom sentido,
catalisando as energias comuns e dando poder para que consigam resolver os seus
próprios problemas com o aumento da participação cívica.
c)
Ser
Facilitador;
d)
Governar
Dizia E.S. Savas "A palavra “Governo vem de um vocábulo grego que
significa “navegar”. O papel do governo é navegar, não remar. Prestar serviços
é remar, e o governo não é muito bom remador” (livro “Privatização a chave para
um mundo melhor”)
Como Governar? - Navegando ou
Remando?
Estamos num mundo em constante
mudança e as instituições públicas precisam de ter a flexibilidade para reagir à
complexidade das situações.
Esta flexibilidade não
é possível existir com os actuais modelos burocráticos.
Por isso é necessário
separar a arte de navegar (orientar o barco) das funções de prestação de
serviços (remar) (funcionários e empresas contratadas).
O grande mestre da Gestão – Peter Druker
afirma que as organizações bem sucedidas distinguem-se por terem devidamente
separados as decisões estratégicas das decisões operacionais.
Navegar requer
habilidades e pluridisciplinaridade uma vez que há que ter em conta os
objectivos estratégicos e os recursos são escassos.
Navegar é criar melhores métodos para atingir
objectivos.
Quem rema tende a defender a sua estabilidade
e por isso seria interessante começar a criar políticas de concorrência.
Baseadas na comparação da qualidade do serviço prestado e no controle dos
custos
O terceiro sector e a cidadania
Neste
momento existe o terceiro sector “Voluntário” e ou “organizações não
lucrativas”. É difícil criar uma designação para este sector, porque é composto
por organizações de natureza privada mas para satisfazer necessidades públicas.
A separação de Sectores (Público / Privado) é
uma forma objectiva de termos governos burocráticos como os que nos têm
governado.
Há serviços prestados pelo sector privado que
poderiam ser efectuados pelo sector público e vice-versa. A privatização
não é na maioria dos casos a solução!
Por
isso entendo que governo pertence à comunidade: dando responsabilidade ao
cidadão em vez de servi-lo. Uma solução moderna e adequada à actual sociedade é
transferir responsabilidades da burocracia para a Comunidade (reduzir o clientelismo
próprio da Burocracia).
Apoiar
cooperativas e Associações é colocar os interessados a participar na gestão e a
encontrarem as soluções. Reduzir a necessidade de novos funcionários, e efectivamente
a despesa pública.
Há
uma enorme diferença qualitativa nos serviços prestados pela comunidade e os
prestados por funcionários. As comunidades são mais flexíveis e criativas que o
burocrata, regem-se por outros códigos de conduta. Os paradigmas são
diferentes. As comunidades vêem os
problemas das pessoas e os burocratas vêem as pessoas com problemas;
A
Administração Local deverá aprender como delegar poderes transferir
competências. Saber a opinião, solicitar o contributo, democratizar o debate e
estimular que sejam encontradas soluções comunitárias em vez de soluções
paternalistas.
Vários tipos de Governação local
Existem
vários tipos de governação que conjuntamente levarão à criação de outros
paradigmas na Governação Local. Por isso caracterizo as seguintes formas de
governação:
a)
Governação
Competitiva;
b)
Governação
através de projectos e missões;
c)
Governação para resultados;
d)
Governação
para as pessoas;
e)
Governação
empreendedora;
f)
Governação
Preventiva;
g)
Governação
descentralizada; e
h)
Reinvenção
do Governação local – Governo Empreendedor em tempos de mudança;
Entendo
que a primeira acção para esta Reinvenção do Governo local está na atitude dos
Membros da Câmara Municipal. Se querem ser Navegadores (os que orientam o
barco) ou Remadores (que o fazem mover)?
Torres
Vedras, 30 de Abril de 2012
Armando
Fernandes
Business
Coach / Consultor de Negócios
